A ELSA U.Porto e o Centro de Investigação Jurídico-económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) promovem um curso breve sobre “as alterações introduzidas no Código Civil pelas Leis nº 48/ 2018 e 49/2018, de 14 de Agosto”, no próximo dia 5 de Dezembro.
“A reforma do regime das incapacidades: o maior acompanhado” e a “A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na Convenção Antenupcial” são os temas em destaque nesta formação, que vão ser analisados, respectivamente, pelas Professoras Sónia Moreira (EDUM) e Rute Teixeira Pedro (FDUP).
Este curso breve tem revisão científica da Professora Raquel Guimarães.
Mais informações aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
