Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2016, a dotação orçamental do Fundo de Ação Social será de 138 milhões de euros, “permitindo o reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino superior”.
A despesa total consolidada do Programa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de acordo com o relatório da proposta do Orçamento do Estado de 2016, é de 2.254,6 milhões de euros, mais de 3,6% (77,6 milhões de euros) em relação à execução provisória de 2015.
O mesmo documento dá conta que 65,6% dos recursos financeiros se destinam a universidades e politécnico e 20% a “investigação científica de caráter geral”, com a FCT, I.P (Fundação para a Ciência e Tecnologia) a ser “a entidade mais relevante na concretização desta medida”.
Sob o lema “Modernizar, qualificar e diversificar o Ensino Superior”, o relatório da proposta do Orçamento do Estado de 2016 revela também a intenção do Executivo em adoptar “medidas adequadas para inverter a tendência de redução do número de docentes e iniciar o rejuvenescimento do corpo docente no ensino superior público”.
Durante o ano de 2016, o Governo pretende ainda reavaliar as regras de acesso ao Ensino Superior e promover um debate público sobre esta matéria.
Fonte | Relatório do OE2016
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