Força Aérea abriu concurso para recrutar juristas

Até dia 20 de junho encontra-se aberto um concurso para admissão ao Estágio Técnico-Militar com destino à categoria de Oficiais dos Quadros Permanentes da Força Aérea, para a especialidade de Jurista (ETM/JUR).

Os juristas da Força Aérea têm como funções “prestar apoio jurídico na condução de assuntos de natureza jurídica envolvendo a Força Aérea, por determinação do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea ou solicitação dos demais órgãos e serviços da Força Aérea”.

Os candidatos civis a este concurso devem satisfazer as seguintes condições:

• Estar habilitado, à data de encerramento do concurso, com o grau académico de Licenciado (em cursos não adequados ao Processo de Bolonha) ou de Mestrado (em cursos adequados ao Processo de Bolonha) em Direito;
• Não completar, no ano civil de início do estágio, a idade de 33 anos;
• Ter nacionalidade portuguesa;
• Ter altura compreendida entre 1,60m – 1,90m (candidatos do sexo feminino) ou 1,64m – 1,90m (candidatos do sexo masculino);
• Não ter antecedentes criminais;
• Estar em situação militar regular, quando aplicável;
• Possuir aptidão física e psíquica adequada ao exercício das funções específicas do Quadro Especial (QE) a que se destina;
• Possuir mérito revelador de qualidades e capacidades pessoais, militares e profissionais adequadas a um militar do Quadro Permanente (QP) da categoria de Oficiais;
• Não possuir qualquer forma de arte corporal em zona visível quando uniformizado (uniforme de educação física, descalço e sem meias);
• Não ter sido eliminado da frequência de curso ou estágio para ingresso nos QP das Forças Armadas;
• Não ter sido abatido dos QP das Forças Armadas;
• Não ter sido punido disciplinarmente pelo Regulamento de Disciplina Militar com a pena de cessação compulsiva do regime de voluntariado ou de contrato.

Os candidatos admitidos a concurso serão convocados para realizarem as seguintes provas de admissão: provas de avaliação da condição física; provas de avaliação psicológica; inspeções médicas; provas de avaliação científica; e prova de aptidão militar (candidatos civis).

Segundo o aviso publicado em Diário da República (Aviso n.º 6568/2016), o presente concurso é aberto condicionalmente até emissão de parecer favorável do Ministro das Finanças e aprovação por despacho do Ministro da Defesa Nacional das vagas para o estágio.

Mais informações, aqui.

Foto | Centro de Recrutamento da Força Aérea