A Força Aérea Portuguesa tem a decorrer um concurso, com 77 vagas, para admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato (CFO/RC). Duas das vagas a concurso são para a especialidade de jurista.
De acordo com o aviso publicado no Diário da República, os candidatos às vagas de jurista devem ser detentores do grau de mestre em Direito (pós-Bolonha) ou de licenciado em Direito (pré-Bolonha) e preencherem os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade portuguesa;
- Ter no mínimo 18 anos de idade e no máximo 27 anos de idade, à data da incorporação;
- Ter altura mínima de 1,56 (candidatos do sexo feminino) ou de 1,60 (candidatos do sexo masculino);
- Não estar inibido ou interditado do exercício de funções públicas;
- Não ter sido condenado criminalmente em pena de prisão efetiva;
- Estar em situação militar regular;
- Possuir a aptidão física e psíquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina;
- Não possuir qualquer forma de arte corporal em zona visível quando uniformizado (uniforme de educação física, descalço e sem meias).
Os candidatos admitidos a concurso serão convocados para realizarem as seguintes provas de seleção (com carácter eliminatório): Provas de Aptidão da Condição Física (PACF), Prova de Avaliação Psicológica (PAP), Prova de Avaliação de Conhecimentos de Inglês (PACI), Inspeções Médicas (IM) e Provas de Avaliação Cientifica (PAC).
As candidaturas devem ser formalizadas até dia 29 de Setembro.
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