Elaborado em 1966 por uma comissão que incluía membros das Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa, o Código Civil celebra meio século no próximo ano. Dada a importância da obra e a data histórica que se assinala, foi criada a Comissão Nacional do Código Civil que irá preparar o programa de comemorações dos 50 anos do Código Civil.
Presidida pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui de Alarcão, a Comissão Nacional do Código Civil tem como membros o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Elina Fraga e os Professores Doutores António Pinto Monteiro (FDUC) e António Menezes Cordeiro (FDUL)
António Pinto Monteiro, que integra a Comissão Nacional do Código Civil, considera que “pela elevada qualidade técnica e científica que continua a revelar ainda hoje, o Código Civil constitui um motivo de orgulho para toda a comunidade jurídica portuguesa”.
Esta opinião é corroborada pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, “o Código Civil é uma das obras-primas da Legislação Portuguesa, cuja elaboração teve a participação de notáveis professores de Direito, que assim inscreveram o seu nome, em definitivo, na história do Direito Português.”
Via | Notícias UC
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
