Direito do Trabalho em foco na Portucalense

A Universidade Portucalense (UPT) promove a conferência “Direito do Trabalho – Entre a Crise e a Liberalização”, no próximo dia 20 de abril.

Destinada a estudantes e a profissionais, designadamente advogados, solicitadores, juízes, magistrados, conservadores, notários, juristas, gestores e economistas, esta conferência contará com as intervenções de um grupo de especialistas que irá debater o Novo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, em particular as alterações consequentes na dinâmica empresaria e na relação entre entidade empregadora e empregado.

Ao longo da conferência subordinada ao tema  “Direito do Trabalho – Entre a Crise e a Liberalização”, irão ser analisadas os seguintes tópicos:

• Resenha de todas as alterações legislativas Jus-laborais: Antes e Pós-Troika;
• Decisão Administrativa: Coima, Sanções Acessórias e Pagamento de quantitativos aos trabalhadores;
• O Pós-Troika: O que mudou nos despedimentos;
• A extinção do posto de trabalho: A influência da Troika;
• Crise económica e fuga para modalidades atípicas de trabalho;
• Contrato de Trabalho a Termo: A precariedade como política de emprego;
• Aquisição de factos no Processo de Trabalho: Impacto do novo Processo Civil e poderes do Juiz;
• As fontes do Direito do Trabalho e a crise.

A entrada é livre para docentes e estudantes da Universidade Portucalense, enquanto que para o público em geral externo,terá um custo de 10€.

Programa

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