A Faculdade de Direito da Universidade do Porto recebe, a 16 e 17 de Março, um seminário subordinado ao tema “Debatendo a Procriação Medicamente Assistida – Projeto PMA, CIJE, FDUP”. Esta iniciativa insere-se na linha de investigação do CIJE – Novos direitos ou novos objetos para o Direito?.
Em debate vão estar, entre outros, temas como “Procriação Assistida: Método subsidiário ou alternativo?”, “O contributo jurisprudencial do TEDH”, “A dignidade da pessoa humana e a PMA”, “A gestação de substituição no Direito Internacional Privado”, “O respeito pelo direito à identidade genética no recurso à PMA”, “A PMA como forma de disposição sobre o próprio corpo”, “A contratualização da gestação humana e os problemas relativos ao consentimento”, e “Contratos de gestação”.
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