Nos dias 15 e 16 de fevereiro, realiza-se o I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família com o tema “O Direito das Famílias: uma perspetiva contemporânea luso-brasileira”, que terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa.
Esta iniciativa organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/DF, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), e com o apoio institucional do Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDILP), do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
O encontro que contará com um painel de oradores composto por especialistas nesta área, visa promover a discussão sobre o Direito da Família na atualidade, de modo a estabelecer níveis de adequação à realidade social que envolve as famílias luso-brasileiras. Em análise estarão temas como “O Futuro das Relações de Família”; “O impacto da responsabilidade civil no âmbito do direito das famílias”; “Casamento e responsabilidade civil”; “Alimentos no novo Código de Processo Civil brasileiro”; “Responsabilidades parentais e guarda física: uma distinção necessária”; “A (in)eficácia da tutela penal dos casos de abuso sexual em contexto familiar: problemas e prospectivas”; “Casamento e Adoção Homoafetiva no contexto luso-brasileiro”; “Da CEDAW a Istambul: violência doméstica e famílias”; entre outros.
A entrada é livre, mediante inscrição (prof.flaviolouzada@gmail.com).
Mais informações, aqui.
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