A Universidade Lusíada do Porto acolhe na próxima quinta-feira, 29 de Novembro, uma conferência sobre a “Comemoração dos 40 anos da Ratificação Portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”.
A abertura contará com intervenções de Afonso d’Oliveira Martins (Reitor das Universidades Lusíada), Vital Moreira (Comissário das comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH) e Fernando Torrão (Diretor da Faculdade de Direito da Lusíada do Porto).
Em análise vão estar temas como os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos – Semelhanças e Diferenças”; Colaboração Premiada e Direitos Humanos; Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Jurisdição Nacional”; e Liberdade de Expressão na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O encerramento dos trabalhos estará a cargo de António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada.
Esta iniciativa é organizada conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada Norte – Porto, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA), o Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) e o Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC).
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