O Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian será palco, no próximo dia 6 de Julho, de uma conferência internacional subordinada ao tema “A Proteção dos Direitos Fundamentais: entre a lei e a prática”. A inciativa é promovida pelo Observatório Permanente da Justiça, no âmbito do projeto ‘The Charter of Fundamental Rights of the EU “in action”‘.
A abertura dos trabalhos contará com intervenções do coordenador do projeto ‘The Charter of Fundamental Rights of the EU “in action”‘, José Manuel Pureza; do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, João da Silva Miguel; do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo; do Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura, Mário Belo Morgado; e da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.
A conferência irá focar-se em três grandes temas: “O Sistema de Proteção dos Direitos Fundamentais na União Europeia”, ” A Proteção dos Direitos das Pessoas Mais Vulneráveis” e “A Aplicação da Carta Dos Direitos Fundamentais da UE: Os Casos de Portugal, Espanha, Holanda e Polónia”.
O encerramento do encontro estará a cargo da Ministra da Justiça.
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