A Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão e Associados promove, esta sexta-feira, 22 de julho, as I Jornadas Law Academy, que terão lugar na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto.
As jornadas, promovidas no âmbito do projecto Law Academy, visam debater temas da actualidade, com especial enfoque nas áreas do Direito do Desporto, do Direito do Trabalho, do Direito Fiscal e do Direito Penal.
Esta iniciativa terá como oradores o juiz conselheiro Júlio Gomes que irá falar sobre “Contrato de trabalho desportivo”, a Prof. Doutora Maria de Fátima Ribeiro que abordará o tema “Participações em Sociedades Desportivas”, a Prof. Doutora Catarina Carvalho que explicará “A Protecção da Parentalidade e a Maternidade de Substituição” e a Prof. Doutora Carmen Salcedo Beltrán que analisará “O Direito Internacional nos Tribunais em Tempos de Crise”. O grupo de oradores é ainda constituído pelo Prof. Doutor Vasco Valdez, com a sua intervenção centrada na “Morosidade da Justiça Fiscal”, por Jaime Carvalho Esteves que irá falar sobre “A Evolução da Concorrência Fiscal Internacional – Enquadramento do Planeamento Fiscal num Mundo em Mudança”, pelo Prof. Doutor A. Almeida Costa que tecerá “Breves Considerações a Propósito dos Crimes do Código dos Valores Mobiliários”, e pela Prof. Doutora Teresa Magalhães que explicará a “Avaliação do Dano Pessoal Pós-Traumático”.
A abertura e o encerramento das jornadas serão presididas pela juíza conselheira Maria Clara Sottomayor e pelo sócio fundador da firma, Pedro Marinho Falcão.
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