O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), promove o X Colóquio sobre Direito do Trabalho, no próximo dia 17 de Outubro. “Tempos de trabalho” é o mote da edição deste ano.
A iniciativa pretende sensibilizar juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, académicos e juristas especializados para algumas questões relativas ao tempo de trabalho (adaptabilidade, isenção de horário de trabalho e o trabalho suplementar), para o problema da conciliação entre a vida profissional e familiar, o registo dos tempos de trabalho e a proteção dos dados pessoais e ainda os regimes especiais em matéria de tempo de trabalho. No decorrer do colóquio, o tema será ainda objetivo de análise à luz da principal jurisprudência nacional.
A abertura dos trabalhos contará com a intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e da Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, enquanto que o encerramento estará a cargo do Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça.
Por ocasião do colóquio terá lugar a VI Mostra do Livro Jurídico, na antecâmara do Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
O evento decorrerá no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça e tem entrada livre mediante inscrição até dia 13 de Outubro (213477449 / 213218900 / gabinete.presidente@stj.pt).
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