A partir do dia 14 de novembro, o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai lecionar o 3º Curso Breve de Pós-graduação em Divórcio.
Coordenado pelo Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e pela Mestre Rosa Cândido Martins, o presente curso, vai abordar os seguintes temas:
- Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL;
- Mediação familiar e divórcio;
- Divórcio por mútuo consentimento nas Conservatórias de Registo Civil;
- Divórcio por mútuo consentimento nos tribunais;
- Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges;
- O problema da culpa no divórcio;
- Ampliação do Divórcio-Ruptura;
- Consequências patrimoniais do Divórcio;
- Reparação de danos;
- Divórcio, Separação e Inventário;
- Harmonização em Direito Comunitário;
- Cross-border Divorce.
As aulas decorrem ao sábado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Os interessados devem efetuar a sua inscrição até dia 9 de novembro.
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