A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove o curso breve “Direitos Humanos e Direito Humanitário em Perspetiva: os sistemas europeu, africano e interamericano”, de 3 a 14 de Fevereiro.
Este curso tem como objectivo analisar a extensão e a aplicação dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário, ao nível internacional e sub-regional, no qual se analisará em perspetiva comparada os sistemas Europeu, Africano e Interamericano.
O programa da formação inclui a abordagem de temas como as fontes e normas do direito internacional humanitário; o Tribunal Internacional de Justiça; o Tribunal Penal Internacional; o papel das Forças Armadas; as empresas militares e de segurança privada; direito humanos e direito do ambiente; o sistema africano de direito humanos; a comissão e a corte interamericana de direitos humanos; entre outros.
A coordenação do curso está a cargo dos Professores Jorge Bacelar Gouveia, Francisco Pereira Coutinho, Emellin de Oliveira e Aua Baldé.
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