O Centro de Direito Biomédico e o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) promovem um curso breve sobre procriação e parentalidade, nos dias 22 e 29 de Setembro.
O programa da formação inclui temas como “Critérios jurídicos da filiação: a procura de um novo paradigma”, “Constelações da parentalidade”, “Titularidade e exercício das responsabilidades parentais”, “Vínculo e segredo: adopção e o direito ao conhecimento das origens biológicas”, “Mãe há só duas? Os problemas em torno da gestação de substituição”, “O anonimato dos dadores na PMA e o segredo em torno da identidade da gestante”, “Acesso à PMA”, “Procriação, parentalidade e Direito Internacional Privado” e “O que diz a Europa? A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).
A coordenação deste curso é da responsabilidade dos professores Paula Távora Vítor e Rafael Vale e Reis.
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