O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), promove um curso de pós-graduação em Direito do Ambiente, de 21 de Fevereiro a 6 de Junho.
Neste curso serão abordados os principais temas de Direito do Ambiente como, por exemplo, o regime constitucional e a lei de bases do ambiente, a avaliação de impacte ambiental, o licenciamento ambiental, os regimes da reserva ecológica nacional, da reserva agrícola nacional e da Natura 2000, os regimes dos resíduos, a fiscalidade, as contraordenações ambientais, a responsabilidade e o contencioso ambiental.
A pós-graduação é coordenada pelos Professores Carla Amado Gomes e Rui Lanceiro.
Mais informações, aqui.
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