Nesta quarta-feira, 15 de junho, realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a 1ª iniciativa dos Laboratórios de Direito Internacional e Europeu de Lisboa (Lisbon’s International and European Law Labs), que será dedicada ao Direito dos Refugiados.
O evento, com entrada livre, tem como objectivos o estudo do regime jurídico aplicável aos refugiados, a elaboração de um balanço da reacção internacional à actual crise, bem como a discussão das perspectivas de evolução futura desta problemática, com vista à busca das formas como o Direito Internacional e o Direito da União Europeia podem contribuir para a sua resolução.
A primeira sessão do workshop sobre o Direito dos Refugiados será aberta pela Prof. Doutora Carla Amado Gomes (FDUL/CIDP), seguindo-se a apresentação dos papers: “Responsabilidade de Proteger e a crise dos refugiados”; “Desafio aos direitos humanos e à segurança dos Estados”; e “O Estatuto dos Refugiados e a sua contraposição com a Soberania e os Direitos de Fronteira do Estado de Acolhimento”.
Durante a segunda sessão do workshop, cuja abertura estará a cargo da Prof. Doutora Maria Luísa Duarte, serão apresentadas e debatidas as seguintes comunicações: Novo século, nova crise dos refugiados: uma porta para o futuro da UE?” ; “Um novo “cavalo de Tróia”? Implicações da crise de refugiados na política externa da UE e no princípio da não-repulsão”; e “Crise dos Refugiados: a prova dos nove ou uma oportunidade para a UE e Schengen?”.
Os Laboratórios são fóruns de diálogo e aprendizagem sobre as novas tendências e a evolução do Direito Internacional e Europeu, entre alunos dos 1.º e 2.º ciclo de estudos da FDUL, bem como outros jovens investigadores, com especial interesse nestas áreas.
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