De 7 a 11 de março, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai lecionar o curso breve “Direitos dos Refugiados e da Protecção Internacional no âmbito da União Europeia”, com coordenação dos docentes Nuno Piçarra e Ana Rita Gil.
Ao longo do curso vão ser analisados temas como “Refugiados e Fronteiras da União Europeia”; “Protección de Niños Refugiados y de Menores No Acompañados”; ” O Acolhimento de Refugiados em Portugal e as Decisões de Recolocação do Conselho da União Europeia “; “Direitos Humanos dos Refugiados”; “Direito e Política de Asilo da União Europeia: desenvolvimentos recentes”; entre outros.
A formação, com uma carga horária total de 12 horas, é dirigida não só a profissionais que operam na área do Direito dos Refugiados e da Proteção Internacional (advogados, juízes, funcionários do Alto Comissariado das Migrações, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e de ONG’s) mas também a estudantes e investigadores dos temas abrangidos pelo curso.
A conferência de abertura, que terá lugar a 7 de março, contará com a presença da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
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