De 11 a 21 de abril, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e a Jurisnova realizam o curso breve “O Tribunal Arbitral de Desporto”, que visa dotar os formandos de conhecimentos especializados sobre esta nova instância jurisdicional dedicada à resoluções dos litígios desportivos.
Coordenado pelo Prof. Doutor José Manuel Mirim, este curso de especialização vai abordar temas como ” A criação do Tribunal Arbitral de Desporto”; “Composição Interna do Tribunal Arbitral de Desporto”; “Os árbitros do Tribunal Arbitral de Desporto”; “A arbitragem necessária”; “A arbitragem voluntária”; “O processo arbitral”; “As custas processuais”; “Os serviços de mediação”; entre outros.
O curso é dirigido aos juristas que exercem funções junto de federações desportivas, ligas profissionais, clubes e sociedades desportivas, bem como a todos os outros agentes desportivos que, mesmo não tendo formação jurídica, ficarão dotados de conhecimentos específicos sobre esta instância jurisdicional. Embora o Tribunal Arbitral do Desporto tenha entrado em funcionamento no passado dia 1 de outubro de 2015, esta instância jurisdicional com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo ou relacionados com a prática do desporto, é ainda, em boa medida, desconhecida dos operadores desportivos.
As inscrições encontram-se a decorrer até dia 4 de abril (sonia.rodrigues@fd.unl.pt).
Mais informações, aqui.
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