O Centro de Estudos Judiciários realiza na próxima sexta-feira, 9 de Março, a segunda sessão do ciclo de conferências “Temas de Direito do Trabalho e do Processo de Trabalho”.
“A estrutura da infração contraordenacional”, “Compensação pela cessação do contrato de trabalho e fundo de compensação”, “Contrato a termo: Motivação inicial e renovações”, “Isenção de horário de trabalho e trabalho suplementar” e “Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento” serão alguns dos temas em destaque nesta sessão, que terá lugar na Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
Os temas supra serão analisados por um grupo de oradores composto por António Leones Dantas (Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça), Cláudia Madaleno (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Joana Nunes Vicente (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Guilherme Dray (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Joana Vasconcelos, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa).
A moderação estará a cargo de Joaquina Machado e de Moisés Silva, respectivamente, procuradora-geral adjunta e juiz desembargador no Tribunal da Relação de Évora.
As restantes conferências deste ciclo terão lugar na Delegação do Porto do CEJ, nos dias 6 e 13 de Abril.
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