A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) abriu as inscrições do 3º ciclo de estudos em Direito, para o ano lectivo de 2015/16.
Este ciclo acentua uma perspectiva interdisciplinar e universalizante das responsabilidades éticas e sociais emergentes hoje nas Ciências Jurídicas.
Os objetivos gerais, a que devem corresponder as competências científicas dos diplomados, sintetizam-se assim:
- Fomentar o pensamento crítico e estimular as aplicações originais na área científica de especialização; incluindo a resolução de problemas em contextos alargados e multidisciplinares;
- Integração articulada de informações e conhecimento, incluindo reflexões sobre implicações éticas que resultem dessas soluções;
- Consolidação das competências transversais de uma formação académica de nível superior (v. g., autonomia científica, espírito crítico, capacidade de comunicação de raciocínios com os pares e fundamentação de conclusões), imposta por padrões de qualidade e integridade académicas;
- Contributo real para o alargamento das fronteiras do conhecimento, que mereça a divulgação publicada nacional ou internacional.
O programa doutoral em direito, com a duração de 4 anos, é exclusivamente dedicado à elaboração de uma tese original especialmente elaborada para este fim e adequada à natureza deste ramo de conhecimento. Não prevê, portanto, um curso de doutoramento, tal como previsto no Decreto-Lei nº 74-A/22006 de 24 de Março. Dada existência de um curso de mestrado em direito (com várias áreas de especialização, e que pretende uma combinação de uma vertente de investigação e de aplicação prática profissionalizante), com uma formação curricular estruturada, entendeu-se justificar um programa doutoral sem parte curricular.
Cada estudante é supervisionado por um orientador (e co-orientador, a existir) e pela direção de comissão científica que deve apoiar o progresso dos trabalhos, avaliar o seu desempenho e os resultados obtidos.
Durante o período de preparação da tese, o estudante, de acordo com o plano individual traçado com o seu orientador (e co-orientador, em caso de existir) deverá:
- Participar em seminários de especialização e investigação;
- Participar em períodos de formação em centros de investigação nacionais ou internacionais de referência;
- Elaborar relatório anual sobre o progresso da sua investigação e apresenta-lo aos colegas do programa e ao corpo de docentes;
- Publicar resultados parcelares da sua investigação em revistas de reconhecido mérito científico internacional.
Este modelo segue em traços gerais os programas de doutoramento nesta área científica existentes no espaço europeu.
Com 10 vagas disponíveis, o prazo de candidatura para a frequência deste Doutoramento na FDUP, decorre até dia 5 de maio.
Via | FDUP
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