A Ordem dos Advogados e a TSF promovem, esta terça-feira, dia 18, o debate nacional “Barómetro da Justiça: Desafios para um Pacto de Futuro”. O evento decorrerá na Fundação Serraves, no Porto, e contará com a presença da Ministra da Justiça, Franscisca Van Dunem, que fará a sua intervenção na cerimónia de abertura.
A sessão de abertura do debate contará ainda com a intervenção de Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal, e de Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados.
O debate desdobra-se em quatro painéis: “O tempo da justiça: o processo judicial e os prazos”; “Um olhar sobre os caminhos da justiça”; “Comunicar na justiça: o interesse público e o interesse do público”; e “A justiça como prioridade nacional”.
O primeiro painel terá como oradores o juiz presidente da Comarca do Porto, José António Rodrigues da Cunha, os advogados Paula Lourenço e Paulo Sá e Cunha, e o vice-presidente do Conselho Geral da OA, Rui da Silva Leal.
Já no segundo painel intervirão antigo Bastonário Júlio Castro Caldas, o ex-Ministro da Justiça, Alberto Costa, o professor catedrático da Nova Direito, Jorge Bacelar Gouveia, e o vogal do Conselho Superior da OA, Artur Soveral de Andrade.
Por sua vez, o terceiro painel é integrado por Amaro Neves, membro da Direção do SMMP, Marlene Fortuna Rodrigues, Secretária Regional Norte da ASJP, Conceição Gomes, Presidente do Observatório Permanente da Justiça, e os advogados Artur Marques e Daniel Proença de Carvalho.
O grupo de oradores do último painel do debate é composto pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz conselheiro António Henriques Gaspar, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o juiz conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e a Bastonária da OA, Elina Fraga.
O enceramento dos trabalhos estará cargo do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, Pedro Bacelar Vasconcelos e da Bastonária Elina Fraga.
Esta iniciativa tem entrada livre.
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