O Conselho Geral da Ordem dos Advogados realiza esta sexta-feira, dia 21, uma conferência internacional subordinada ao tema “As nossas prisões: que presente e que futuro?”. A iniciativa, que conta com o alto patrocínio do Presidente da República, vai reunir reputados especialistas, nacionais e internacionais, na área do Direito Penitenciário.
A sessão de abertura estará a cargo da Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, Pedro Bacelar Vasconcelos, e da juíza conselheira do Tribunal Constitucional, Joana Costa.
O evento desdobra-se em 3 painéis, sendo o primeiro dedicado às políticas públicas sobre Direito Penitenciário no contexto europeu e que contará com intervenções de Duarte Nuno Vieira, Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, de James MacManus, representante do Reino Unido no CPT, e de Karin Overbeek, embaixador da Holanda.
Já o segundo painel, intitulado “Visão crítica interna”, terá como oradores Marlene Neves, adjunta do Provedor de Justiça, José António Mouraz Lopes, juiz conselheiro, Jorge Albino Alves Costa, procurador da República e antigo sub-director Geral dos Serviços de Justiça, e Celso Manata, director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O último painel da conferência, sob o título “Visão crítica externa”, irá ser debatido por Helena C. Tomaz, vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Pedro Vaz Pinto, juiz desembargador e presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, e pelo padre João Gonçalves, coordenador nacional da Pastoral Penitenciária.
A intervenção final do evento estará a cargo de Loïc Wacquant, professor de sociologia na Universidade da Califórnia.
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