No próximo dia 14 de março, a Ordem dos Advogados promove, no seu Auditório Nobre, uma conferência subordinada ao tema “Tráfico de Seres Humanos – Prevenção, Protecção e Punição”, que contará com a presença da Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa e da Procuradora-Gral da República, Mariana Marques Vidal.
Em discussão vão estar temas como a prevenção e o combate ao tráfico de seres humanos; o tráfico de pessoas e exploração sexual; a exploração laboral e o tráfico para exploração laboral; a intervenção e investigação dos orgãos de polícia criminal e do Ministério Público perante o crime de tráfico de seres humanos; as decisões judiciais; mecanismos de apoio, protecção e valorização das vítimas; entre outros.
O evento contará com um painel de oradores composto por Ana Costa de Almeida (Vogal Conselho Geral da OA), Manuel Albano (Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos), Rita Penedo (Observatório do Tráfico de Seres Humanos), João Lázaro (Presidente APAV), Ana Isabel Teixeira (Coordenadora Projetos Zona Norte da OIKOS), SusanaLuz (Inspetora Superior da ACT), Vítor Matos (Inspetor Chefe PJ), João Melo (Procurador DCIAP), Pedro Cunha Lopes (Juiz de Direito), Rita Moreira (Associação para o Planeamento da Família) e Marco Carvalho (Centro de Acolhimento e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos do Sexo Masculino, Saúde em Português).
O encerramento dos trabalhos estará a cargo do Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Eldad Mário Neto.
A entrada é livre, mas está sujeita à lotação da sala.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
