22 Novembro • 2024

STJ

Supremo Tribunal de Justiça organiza colóquio sobre o Código Civil

No âmbito das comemorações do Cinquentenário do Código Civil Português, o Supremo Tribunal de Justiça promove, no próximo dia 18 de maio, o II...

STJ promove colóquio sobre o Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça e a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho realizam o VII Colóquio sobre Direito do Trabalho, subordinado aos temas "Liberdade...

Comissão organiza comemorações dos 50 anos do Código Civil

Elaborado em 1966 por uma comissão que incluía membros das Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa, o Código Civil celebra meio século no...