Um Direito Penal mínimo em tempo de crise?
Inovações e roturas na evolução do sistema penal

Numa iniciativa ocorrida em 2010, em Viseu, foi criado o GRUPO DE PROFESSORES DE DIREITO E PROCESSO PENAL ‘JORGE DE FIGUEIREDO DIAS’.

Em 26 de outubro de 2012, realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa o Primeiro Encontro deste Grupo, de que viria a resultar a publicação de um Livro intitulado Multiculturalismo e Direito Penal, contendo as comunicações daquele evento. Ficou, então, acordado que se realizaria um Segundo Encontro e que um dos locais possíveis seria Braga.

É neste sentido que, em moldes semelhantes aos do Primeiro Encontro, se realizará o SEGUNDO ENCONTRO, no dia 10 de outubro, em Braga, na Escola de Direito da Universidade do Minho. Trata-se de um Encontro aberto a todos os doutorados em Direito e Processo Penal, mas também aos doutorandos, e terá como tema central “Um direito penal mínimo em tempo de crise? Inovações e roturas na evolução do sistema penal”.

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