No âmbito das comemorações do seu 11º aniversário, a Ordem dos Notários promove um conjunto de iniciativas nos dias 10 e 11 de Março, em Lisboa.
As comemorações terão início, no dia 10 de Março, com uma formação sobre o “Regulamento sobre Lei aplicável aos Regimes Matrimoniais”, lecionada pelo Professor Doutor João Gomes de Almeida, seguindo-se um jantar-conferência dedicado ao tema “Notariado no século XXI”, que será debatido pelo Presidente da União Internacional do Notariado (UIN), José Marqueño de Llano e pelo Secretário da mesma instituição, Pedro Carrión Garcia de Parada, sob moderação de Luís Belchior, notário representante de Portugal na Rede Notarial Europeia (RNE).
No dia 11 de março, terá lugar a sessão oficial de abertura das comemorações, que contará com intervenções da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem (a confirmar), do Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, José Ascenso Nunes da Maia, e do Bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues. Após esta sessão, ocorrerá a cerimónia de tomada de posse dos novos notários.
Um dos pontos alto deste dia será a conferência “50 anos do Código Civil, 30 anos do Código das Sociedades Comerciais e segurança jurídica”, que conta com a participação do Professor Doutor Rui de Alarcão, Presidente da Comissão para as comemorações dos 50 anos do Código Civil, e do Professor Doutor Pedro Maia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, bem como o almoço-conferência “Desafios do notariado europeu”, que terá como orador José Manuel García Collantes, Presidente do Conselho do Notariado da União Europeia (CNUE).
As comemorações encerram com a sessão solene de boas vindas aos estagiários do 4.º Curso de Estágio Notarial.
As inscrições para estas iniciativas, dirigidas a todos os profissionais da área do direito, estão abertas até 6 de Março.
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