Pedro Barbas Homem, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é o nome indicado pela ministra da Justiça para novo director do Centro de Estudos Judiciários, revelou à Lusa fonte ligada ao CEJ.
De acordo com a Lusa, o nome proposto para substituir no cargo Ana Luísa Geraldes tem que ser aprovado pelo Conselho Geral do CEJ, em reunião marcada para quinta-feira.
A aprovação “é uma mera formalidade”, pois os membros do conselho já foram notificados da reunião e antevendo que o nome de Pedro Barbas Homem deverá ser aceite.
Barbas Homem irá ocupar o cargo deixado vago pela desembargadora Ana Luísa Geraldes, que saiu, a 22 de Junho, na sequência da polémica em torno da fraude dos futuros magistrados cometida no exame da disciplina de Investigação Criminal e Gestão de Inquérito.
Nesta prova verificou-se a existência de “respostas coincidentes” na mesma turma, mas a direcção da escola de formação de magistrados decidiu não expulsar os candidatos e atribuir nota 10 a todos os alunos.
Barbas Homem foi vice-presidente do conselho directivo e presidente do Conselho Pedagógico e é coordenador do Centro de Investigação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Do seu currículo consta a presidência da direcção da Associação Portuguesa de Direito da Educação e da direcção do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político, tendo dirigido a revista Educação e Direito.
É autor de vários livros e publicações nas áreas da História do Direito, História do Pensamento Político, Teoria e Filosofia do Direito, Relações Internacionais e Direito da Educação.
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