Três das quatro alunas distinguidas este ano com o Prémio Europeu António de Sousa Franco estão ligadas à Escola de Direito da UMinho, o que revela a qualidade do seu ensino e investigação na área. Este galardão destaca trabalhos inéditos sobre o Direito da União Europeia que contribuam para aprofundar a cidadania europeia.
Três das quatro alunas distinguidas este ano com o Prémio Europeu António de Sousa Franco estão ligadas à Escola de Direito da Universidade do Minho, o que revela a qualidade do seu ensino e investigação na área. Este galardão destaca trabalhos inéditos sobre o Direito da União Europeia que contribuam para aprofundar a cidadania europeia. Os prémios são entregues esta quinta-feira, dia 15, pelas 19h00, na Reitoria da Universidade de Lisboa (UL).
Joana Morais e Castro, mestranda em Direitos Humanos na UMinho, venceu a categoria “Formação” com o trabalho “Democracia e Interculturalidade: Participação Política dos Imigrantes – Do Outro até ao Nós”. A menção honrosa foi atribuída a Ana Gabriela Rocha, licenciada em Direito na UMinho e mestranda na UL, com o estudo “Conceitos de Direito Fiscal Europeu na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE”.
Já na categoria “Investigação” a menção honrosa coube a Sophie Perez Fernandes, mestranda em Direito da UE na UMinho, com o trabalho “O papel do juiz nacional na responsabilidade do Estado-legislador por violação do Direito da UE – o caso português”. A laureada é professora de Direito da União Europeia na UMinho e colaboradora do Centro de Estudos em Direito da UE (CEDU). De janeiro a março de 2012 fará um estágio de formação no gabinete do Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues, no Tribunal de Justiça da UE. Esta categoria do Prémio Sousa Franco foi ganha por Joana Rodrigues, doutoranda na Universidade Nova de Lisboa.
António de Sousa Franco (1942-2004) foi jurista, professor catedrático da UL, ministro das Finanças, presidente do PSD, deputado e presidente do Tribunal de Contas. Foi condecorado com a Grande Cruz da Ordem Militar de Cristo e a Ordem de Sant’Iago da Espada. O prémio criado em sua homenagem é uma organização conjunta do Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Europeu, da Faculdade de Direito da UL, da Faculdade de Direito da Universidade Católica e da Livraria Almedina.
Fonte: Escola de Direito Universidade do Minho
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