Guilherme Oliveira e Costa foi o grande vencedor da 1ª edição do Prémio Fernando Pessoa Jorge, com o trabalho de investigação «O Impacto do Parecer 2/2015 do TJUE na política comercial da União Europeia: mudança de paradigma na celebração da “nova geração” de Acordos de Comércio Livre».
Houve ainda direito a menções honrosas a outros quatro trabalhos: “Direito a ser esquecido: um conceito em construção”, de António Abreu Novais e Francisco Arga e Lima; “Smart Working – o advento de novos regimes de trabalho e a flexibilização do trabalho subordinado”, de João Moreira Dias; “Frente Polisário: o contributo do Tribunal de Justiça da União Europeia para o reconhecimento da causa”, de Luís Miguel Correia da Silva; e “Swaps as wagering contracts“, de Pedro Tiago da Silva Ferreira.
A cerimónia da entrega do prémio, que decorreu no passado dia 7 de Fevereiro, na sede da SRS Advogados, iniciou-se com uma homenagem ao professor Fernando Pessoa Jorge e contou ainda com a presença de Pedro Rebelo Sousa, sócio sénior da sociedade, e membros do júri que muito elogiaram o seu “rigor académico”, o seu “percurso notável” e a sua “inteireza de carácter”.
Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não pôde estar presente, deixou uma mensagem em vídeo a agradecer ao professor, de quem foi aluno em “tempos únicos”, caracterizando-o como um “magistério devotado”, “inteligente, brilhante e rápido”, que “deixou muitos discípulos entre os seus milhares de alunos”.
O júri foi presidido pelo professor Manuel Porto (Universidade de Coimbra) e composto pelos professores Carlos Santos Ferreira, Joana Farrajota (Universidade Nova de Lisboa), Manuel Almeida Ribeiro (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa), Paula Rosado Pereira (Universidade de Lisboa) e Rita Lynce de Faria (Católica Research Centre for the Future of Law).
Este prémio surgiu de uma iniciativa conjunta da SRS e da Lexdebata, com o objectivo de galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, e com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência ou legislação), em todas as áreas do Direito no valor de três mil euros, ao qual acresce a eventual publicação do trabalho e de um estágio na sociedade.
É, por isso, dirigido a todos os estudantes de Direito de universidades portuguesas e de universidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
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