O Centro de Estudos Judiciários promove, no próximo dia 20 de Abril, uma conferência subordinada ao tema “A indemnização pelo sacrifício”.
A sessão contará, na parte da manhã, com a intervenção dos docentes Tiago Macieirinha (Universidade Católica) e Jaime Valle (FDUL), que falarão, respectivamente, sobre o cálculo da indemnização e os pressupostos da indemnização pelo sacrifício à luz da jurisprudência. A moderação será assegurada pela juíza Mariana dos Santos Freitas.
Já na segunda parte do evento, Tiago Serrão (FDUL) abordará o tema “Dano especial e anormal” e Mafalda Carmona (FDUL) analisará o “Fundamento constitucional da indemnização pelo sacrifício”, num painel moderado pelo procurador-geral adjunto José Ribeiro Martins.
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