Esta sexta-feira, 27 de maio, o Centro de Estudos Judiciários realiza uma ação de formação dedicada ao tema “Ações especiais; divisão de coisa comum/fixação judicial de prazo/prestação de contas“.
Dirigida a juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e outros profissionais da área forense, o seminário pretende promover a análise das questões mais atuais e prementes relativas à ação especial da tutela da personalidade humana; o aprofundamento das peculiaridades adjetivas das ações especiais de prestação de contas e de divisão de coisa comum; e a compreensão do regime da ação especial de liquidação da herança vaga a favor do Estado.
Em análise vão estar temas como a renovação da tutela processual da personalidade humana; o processo espacial de prestação de contas; o processo espacial de divisão de coisa comum; a ação especial de liquidação da herança vaga a favor do Estado.
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