Wolters Kluwer premeia com três mil euros artigo que sugere soluções a problemas legais na Europa das nações.
A Wolters Kluwer, líder em serviços e soluções globais de informação para os profissionais do Direito em Portugal, acaba de anunciar o vencedor do V Premio Wolters Kluwer de artigos doutrinais. Trata-se do artigo intitulado: «Deveres de Proteção e a Fronteira entre a Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual: Um Problema (também) de Direito Internacional Privado?», do jovem advogado Ricardo Gaspar Dias.
O artigo intitulado «Deveres de Proteção e a Fronteira entre a Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual: Um Problema (também) de Direito Internacional Privado?»” coloca os problemas entre a doutrina e a jurisprudência nacional e estrangeira sobre a inclusão dos deveres de proteção no conteúdo da relação obrigacional. O autor propõe soluções para o problema suscitado, nomeadamente a imposição de deveres de proteção com o fim de evitar o falseamento do resultado contratual.
Deparamo-nos com Duarte, administrador de uma sociedade, com sede em Braga, que celebra com Eduard, gerente da sociedade Wunderbar, GmbH, com sede em Munique, um contrato de fornecimento de matérias-primas têxteis. Um dos tecidos continha um microrganismo que infetou alguns trabalhadores alemães.
Qual é o direito a aplicar?
Ricardo Gaspar Dias é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e atualmente é advogado na sociedade de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho. O vencedor do prémio recebe três mil euros, e é o mais importante outorgado a estudantes e jovens juristas em Portugal cujo trabalho incluí a publicação.
O Júri presidido pelo Senhor Professor Germano Marques da Silva, presidente do Conselho Científico de Wolters Kluwer Portugal, composto de prestigiados juristas (Bastonário António Pires de Lima, Procurador-geral Cluny António e o Conselheiro João Coelho Ribeiro, avaliaram sobretudo a qualidade da investigação cientifica, o caráter inovador e o impacto na comunidade jurídica do tema.
A cerimónia de entrega do V Prémio da Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários, realiza-se no próximo dia 6 de novembro de 2014, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, onde o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Conselheiro António Henriques Gaspar, fará entrega do prémio.
Espera-se ainda, à semelhança das edições anteriores, que compareçam na cerimónia figuras representativas das mais variadas instituições da Justiça.
Via | WKP
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