Amanhã, pelas 17h30, o Centro de Estudos Judiciários recebe a apresentação do livro “Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”, uma sessão que será presidida pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
A obra, coordenada por Maria da Conceição Ferreira da Cunha, reúne as comunicações proferidas na Conferência sobre a Convenção de Istambul e a Violência de Género realizada, em Maio passado, pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica.
Os textos publicados versam sobre os crimes de assédio sexual, mutilação genital feminina, perseguição, violência doméstica e também sobre medidas cautelares de polícia, medidas de coação, medidas de proteção das vítimas, e medidas de defesa nos processos de regulação das responsabilidades parentais. Umas das comunicações presentes neste livro é a da Prof. Teresa Pizarro Beleza, intitulada “CONSENT IS AS SIMPLE AS TEA”, onde é abordada a relevância do dissentimento nos crimes sexuais, em especial na violação.
A apresentação da obra estará a cargo de Helena Leitão, membro do GREVIO.
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