A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica realiza, no próximo dia 10 de novembro, uma conferência subordinada ao tema “A nova Lei de Enquadramento Orçamental”.
A sessão de abertura do evento estará a cargo de Maria d’Oliveira Martins (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, UCP).
“A Reforma do Enquadramento Orçamental e sua Execução” vai ser um dos temas em análise pelos oradores Hélder Reis (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento), Guilherme W. d’ Oliveira Martins (Presidente da Comissão de Revisão da Lei de Enquadramento Orçamental) e Manuela Proença (Diretora Geral do Orçamento).
José F. F. Tavares (Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas), João Miguel Coelho (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e Teodora Cardoso (Conselho das Finanças Públicas) vão centrar as suas intervenções no “Controlo de Despesa, Défice e Dívida na Nova Lei de Enquadramento Orçamental”.
A sessão de encerramento contará com a intervenção de Jorge Pereira da Silva (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, UCP).
A entrada é livre, mas carece de inscrição, aqui.
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