“A criança em contexto de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a ser protegida” é o tema da conferência que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organiza no próximo dia 6 de Março, em Lisboa.
Esta sessão visa refletir sobre as situações de violência doméstica na perspetiva da criança que a ela se encontra exposta e sobre a necessidade de uma atuação articulada entre as jurisdições de Família e Crianças e Penal.
Em análise estarão temas como a intervenção das autoridades policiais na proteção da criança; a articulação entre a jurisdição de família e crianças e a jurisdição penal; a Diretiva nº 5/2019, da PGR e a intervenção do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem; entre outros.
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