O Centro de Estudos Judiciários realiza uma conferência intitulada “Execução Fiscal”, na próxima quinta e sexta-feira, no Porto.
Em debate estarão temas como a natureza da execução fiscal na jurisprudência do STA; a distribuição de competências entre os Tribunais e a Autoridade Tributária na execução fiscal; o regulamento das Custas dos Processos Tributários (RCPT); a tramitação da execução fiscal pela Autoridade Tributária e Aduaneira; a responsabilidade tributária subsidiária; entre outros.
A iniciativa terá como oradores Dulce Neto (juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo), Rui Duarte Morais (professor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Joaquim Freitas da Rocha (professor da Escola de Direito da Universidade do Minho), Salvador da Costa (juiz conselheiro jubilado), Ana Cristina Bicho (Subdiretora Geral da Justiça Tributária e Aduaneira), Hugo Flores da Silva, (assistente convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho), Suzana Tavares da Silva (professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Serena Cabrita Neto (sócia da área fiscal da PLMJ).
Os momentos de debate serão moderados por Rui Manuel Escada Fontes (procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto), José António Coelho (juiz de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto) e Ana Patrocínio (juíza desembargadora no Tribunal Central Administrativo Norte).
Mais informações, aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
