O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promove a terceira sessão do ciclo de conferências dedicado a temas de Direito Penal e Processual Penal, no próximo dia 8 de Março, no Porto.
Em análise vão estar temas como a dosimetria da pena (liberdade decisória e critérios de harmonização); anomalia psíquica e inimputabilidade; juiz de instrução/juiz de garantias (dificuldades na identificação de um sujeito processual; entre outros.
Serão oradores Simas-Santos (juiz conselheiro), Sílvia Alves (assessora do Tribunal Constitucional), Cruz Bucho (juiz desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães) e Mouraz Lopes (juiz conselheiro do Tribunal de Contas). Os momentos de debate serão moderados por Raquel Desterro (Procuradora-Geral Distrital do Porto) e Luís Silva Pereira, (Diretor-Adjunto do CEJ).
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