O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promove um colóquio intitulado “Os Tribunais, o Direito e a Lei”, no próximo dia 9 de Maio.
Esta iniciativa visa debater temas como a separação dos poderes, em especial, a fronteira entre a função do legislador e a função do juiz.
Para debater estes temas, o colóquio vai reunir um painel de oradores cujas posições e funções são variadas – vindos de seis universidades, dos quatro tribunais superiores portugueses, do Direito Público, do Direito Privado e da Filosofia do Direito.
A coordenação do colóquio está a cargo dos Professores António Menezes Cordeiro
e J. P. Charters Marchante.
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