O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) promove, a 27 de Outubro, um colóquio sobre o Código Civil, no âmbito das comemorações do seu cinquentenário. A sessão de abertura contará com a intervenção do juiz conselheiro António Henriques Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Em debate vão estar temas como o código civil e o progresso do Direito; o regime jurídico das incapacidades: o presente e o futuro; o Supremo Tribunal de Justiça e a interpretação dos contratos; concretização jurisprudencial das cláusulas gerais de abuso de direito e da boa fé; responsabilidade civil contratual: quadro normativo papel do STJ na evolução do instituto; responsabilidade civil: avaliação do dano corporal.
A iniciativa terá como oradores o Prof. Doutor Menezes Cordeiro e dos juízes conselheiros Tomé Gomes, Maria dos Prazeres Beleza, Lopes do Rego e Abrantes Geraldes. A moderação estará a cargo dos vice-presidentes do STJ, Sebastião Póvoas e Salazar Casanova.
O colóquio vai decorrer no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça e tem entrada livre, mediante inscrição.
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