Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30 de outubro), realiza-se em Coimbra, a II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (2ª reunião de Coordenadores de Gabinetes Médico Legais e Forenses).
A sessão de abertura do evento contará com as intervenções do Juiz-Desembargador Francisco Brígida Martins (Presidente do INMLCF, I.P.) e do Dr. João Pinheiro ( Vice-Presidente do INMLCF, I.P.), às quais se seguirá a do Dr. Francisco George (Diretor-Geral da Saúde) na qualidade de orador da Conferência Magistral Subordinada ao tema “A Medicina Legal e a Saúde”EDICINA LEGAL E A SAÚDE”.
Ao longo da conferência, divididas por sessões, o painel de oradores vai analisar os seguintes temas:
- Maus tratos, outra(s) violência(s) e morte;
- Novas e velhas drogas psicoativas, o álcool… Riscos e comportamentos;
- O local, os vestígios, e a Base de dados de ADN;
- Dano corporal: lesões, sequelas, avaliação e indemnizações;
- Perícias forenses: da Ética e do Direito Médico ao Tribunal;
- Interdições e avaliação de menores , adultos e idosos: novos desafios das “PSIS” forenses.
No sábado, dia 31, serão ministrados 2 cursos pós-conferência: “Entrevista Forense de crianças: o Protocolo NICHD” e “Identificação Humana: Aplicação Prática das Lições dos Genocídios e Desastres de Massa”. As inscrições nestes cursos são limitadas.
Entrevista Forense de crianças: o Protocolo NICHD
Coordenado pelo Prof. Doutor Carlos Peixoto (Psicólogo Forense no INMLCF), este curso tem como principais objetivos: apresentar o protocolo de entrevista forense do NICHD; capacitar os formandos na utilização do protocolo; e o desenvolvimento de competências gerais e específicas no âmbito da entrevista de crianças em contexto forense.
Na investigação de crimes, como o abuso sexual, o testemunho da criança desempenha um papel central, visto que, na maior parte das vezes, é a única fonte de informação para o processo de investigação criminal e decisão judicial. Por esta razão, existe hoje uma vasta investigação científica sobre as capacidades da criança enquanto testemunha, como também sobre formas mais adequadas para a obtenção do seu relato. Assim, exige-se aos profissionais que entrevistam criança no âmbito da Justiça particulares competências e conhecimentos, de forma a facilitarem um discurso espontâneo por parte da criança e a minimizarem o impacto emocional deste procedimento. A utilização de protocolos de entrevista forense adaptados ao nível desenvolvimental da criança, como é o caso do protocolo de entrevista forense do NICHD, potencia a sua capacidade de testemunho, melhorando a quantidade e qualidade de informação, como também minimiza os efeitos negativos, por parte do entrevistador, na qualidade do relato e estado emocional da criança.
Identificação Humana: Aplicação Prática das Lições dos Genocídios e Desastres de Massa
Coordenado pela Profª. Doutora Maria Cristina Mendonça (Diretora da Delegação do Sul, INMLCF) e pelo Dr. João Pinheiro (Vice-Presidente do INMLCF), o presente curso visa apresentar uma revisão prática dos procedimentos de identificação humana em todos os seus momentos, desde o local do aparecimento do cadáver, a admissão nos serviços médico-legais e o exame necrópsico propriamente dito, abordando as diferentes condições de conservação do corpo. A transposição destes procedimentos em casos únicos aos procedimentos em casos de múltiplas vítimas será feita mediante a apresentação de um filme realizado no âmbito da comemoração dos 10 anos dos trabalhos de identificação das vítimas do tsunami no sudeste asiático, em 2005, aplicando os critérios internacionais estipulados pela INTERPOL.
A identificação humana constitui um dos objetivos major da investigação forense da morte. O estudo do cadáver apenas para determinação da causa da morte e dos seus mecanismos, só está verdadeiramente completo quando é conhecida a identidade desse mesmo cadáver. Por outro lado, ao estabelecer esta identidade, ou seja, ao “dar um nome” a um indivíduo desconhecido, estamos a dar resposta à vertente social e humanitária da medicina legal e das ciências forenses, atribuindo uma família a este indivíduo. A identificação de qualquer cadáver é uma tarefa multidisciplinar, que se inicia no momento do seu aparecimento, no local, e termina com a sua entrega à família que lhe corresponde, envolvendo autoridades policiais, técnicos de medicina legal e médicos legistas. Os procedimentos de identificação integram a rotina destes profissionais, sendo que a sua complexidade aumenta em função do estado de decomposição do cadáver e nas situações de múltiplas vítimas.
Mais informações e inscrição, aqui.
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