O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra acolhe, nos próximos dias 15 e 16 de Novembro, o VII Congresso Intercontinental de Direito Civil – Em homenagem ao Prof. Doutor João Calvão da Silva.
O evento é organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Civil e o Grupo Notorium.
A abertura vai contar com a intervenção de Pedro Costa Gonçalves (Presidente do IJC), Roger Silva Aguiar (Presidente da Academia Brasileira de Direito Civil) e de Rui de Figueiredo Marcos (Diretor da FDUC). De seguida, será divulgada uma mensagem (gravada em vídeo) do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e exibido um vídeo de homenagem ao Professor Calvão da Silva.
O congresso vai reunir prestigiados juristas portugueses e brasileiros para debater temas como a venda de bens de consumo; princípios gerais do Direito Bancário; responsabilidade civil do produtor; responsabilidade civil, internet e análise económica; mercado e regulação financeira no Brasil; a cláusula penal entre a autonomia privada o abuso de Direito; principio dos Direito Romano nos direitos português e brasileiro; regulação da comunicação social; entre outros.
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