Nos dias 7 e 8 de julho, o Instituto Jurídico Portucalense, através do grupo de investigação internacional “Dimensions of Human Rights”, organiza o Congresso Internacional “Dimensões dos Direitos Humanos”, que decorrerá na Universidade Portucalense.
Durante os dois dias do congresso, 65 investigadores de Portugal, Espanha, Brasil e Chile debatem os Direitos Humanas na perspectiva histórica e da atualidade, no âmbito dos instrumentos jurídicos de proteção, na relação laboral ou na sexualidade.
No primeiro dia deste evento, serão analisados temas como as Dimensões jurídicas dos Direitos Humanos na sociedade quotidiana; os Direitos Laborais na Perspectiva dos Direitos Humanos: a Compreensão Filosófica e Ética dos Direitos Humanos; a Representatividade das mulheres no Parlamento: uma perspectiva Brasil-Portugal; o Assédio Moral no Âmbito Laboral no Panorama Jurídico Português; a contribuição da União Europeia para efetivação dos Direitos Humanos; violência(s) de Género em Portugal e a Convenção de Istambul: (I)realidades; a dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?; três decadas de estatuto da criança e do adolescente: abordagens sobre instituições jurídicas e proteção integral no Brasil; entre outros.
Está programada para o último dia do congresso, a abordagem de, entre outros, temas como a sedimentação da Liberdade de Expressão; O véu da discriminação; A justiça penal no percurso dos Direitos Humanos; O CONTROLE PENAL DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS E A PRODUÇÃO DE VIDA NUA: profanando a relação entre direitos humanos e imigração; o direito humano fundamental à preservação dos laços familiares da pessoa presa; a trabalho igual, salário igual: da quimera à realidade; a natureza feminina e os direitos da mulher na filosofia de Edith Stein; o confronto dos direitos humanos com a responsabilidade social das empresas; a violência doméstica: um estudo luso-brasileiro.
Os interessados devem efectuar a sua inscrição aqui.
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