O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organiza uma conferência intitulada “O Direito dos «mais velhos»”, no próximo dia 29 de Maio, em Lisboa.
A constituição e os mais velhos, a tutela legal dos arrendatários idosos, o direito das relações entre avós e netos no contexto de ruptura da vida familiar e a diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis são alguns dos temas em destaque nesta sessão.
O painel de oradores deste evento é constituído por António Malheiro de Magalhães (FDUC), Olinda Garcia (juíza conselheira do STJ), Luísa Pinheiro (Presidente da Associação Cabelos Brancos), Cristina Martins da Cruz (juíza de Direito e docente do CEJ), Rosa Martins (FDUC), José Paulo Albuquerque (Procurador da República) e Ana Sofia Carvalho (Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto).
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