A Universidade Portucalense promove esta sexta-feira, pelas 18 horas, uma aula aberta subordinada ao tema “Direitos das Crianças e Responsabilidades Parentais”, que será ministrada pelo Procurador-Geral Adjunto, Maia Neto.
A iniciativa assinala a abertura da segunda edição da formação aplicada “Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais”, que visa proporcionar uma formação especializada nas matérias relacionadas com a proteção das crianças e dos jovens, merecendo particular relevo as responsabilidades parentais, a parentalidade na relação laboral privada, a adoção e a tramitação dos processos tutelares cíveis, bem como o trabalho infantil, a venda de crianças, prostituição e pornografia infantis.
Este curso surge no decorrer das alterações introduzidas no Direito das Crianças, responsabilidades parentais, parentalidade na relação laboral privada, adoção, tramitação dos processos tutelares cíveis e regime da proteção das crianças e dos jovens.
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