A Escola de Direito da Universidade do Minho e o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (através dos seus grupos de investigação em Direitos humanos e biomedicina e em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, materialização e socialização), promovem, no próximo dia 14 de dezembro, um colóquio subordinado ao tema “O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?”.
Esta iniciativa, surge, segundo a organização, da convicção de que é chegado o tempo de repensar os direitos de personalidade reconhecidos no Código Civil português, justificando-se uma maior articulação entre esta matéria e os direitos fundamentais, fundados no princípio da dignidade da pessoa humana.
O colóquio contará com um distinto e prestigiado painel de oradores, composto por juízes do Tribunal Constitucional e docentes e investigadores da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade do Porto, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho. A intervenção do Presidente do Tribunal Constitucional, Prof. Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro, dará início aos trabalhos.
O evento, com entrada livre, decorrerá no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, a partir das 10h.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
