No âmbito da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Escola de Direito da Universidade do Minho promove uma conferência intitulada “70 Após a DUDH – Mais livres e mais iguais?”, no próximo dia 4 de Dezembro.
Em análise vão estar temas como a DUDH e o seu impacto na ordem jurídica portuguesa; a DUDH através de outras lentes; experiências de justiciabilidade dos Direitos Sociais (Experiences of Justiciability of Social Rights); e Portugal, a Europa e os Direitos Sociais.
A conferência contará com a participação de Vital Moreira (Comissário nacional para as Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH), Pedro Bacelar de Vasconcelos (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República), José Santos Pais (membro do Comité dos Direitos Humanos da ONU), Amita Dhanda (Professora na NALSAR University of Law, em Hyderabad, Índia), Virgínia Brás Gomes (Presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU), Maria Lúcia Amaral (Provedora de Justiça), entre outros.
A comissão organizadora desta inactiva é composta pelas professoras A. Soa Pinto Oliveira e Benedita MacCrorie.
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