Nesta quinta-feira, 17 de dezembro, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e a Associação Jurídica do Porto vão realizar um colóquio subordinado ao tema “Evolução e Ruturas no Direito da União Europeia”.
O colóquio terá como oradores o Prof. Dr. Rui Miguel Marrana (Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto), a Prof. Dra. Alessandra Silveira (Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho) e o Prof. Dr. Pedro Madeira Froufe (Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho), que irão abordar, repectivamente, os seguintes temas:
- Da matriz económica à matriz constitucional: condicionantes e desafios do Direito Europeu;
- Reenvio prejudicial e responsabilidade do Estado-juiz por violação do direito da União Europeia: tribunais portugueses e tribunais europeus em descompasso discursivo;
- Renacionalização e/ou privatização do direito europeu da concorrência – evolução ou ruptura?
Os momentos de debate serão moderados pelo Presidente da Associação Jurídica do Porto, Luís Cardoso Rocha.
O Colóquio vai ter lugar no Auditório do Centro de Formação, pelas 18h00, sendo a entrada livre, mediante inscrição prévia.
Mais informações, aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
