O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promovem, nos dias 23 e 24 de novembro, a I Conferência de Lisboa de Direito da Energia: Estabilidade Regulatória.
A sessão de abertura contará com a presença do Secretário de Estado da Energia e dos docentes da FDUL Marcelo Rebelo de Sousa, Fausto de Quadros e Carlos Blanco de Morais.
Ao longo dos dois dias do evento, o painel de conferencistas, composto por especialistas nacionais e internacionais, vão analisar os seguintes temas:
- Estabilidade regulatória no sector energético: uma perspetiva comparatística europeia;
- O Direito português da Energia;
- Direito da União Europeia e Direito da Energia;
- Direito Internacional, investimento estrangeiro e arbitragem no Direito da Energia;
- Limites à estabilidade regulatória no Direito da energia;
- Direito da energia e mercados;
- Direito da energia, ambiente e recursos naturais;
- Direito da energia, estabilidade regulatória e concorrência: mesa-redonda;
- O Direito da energia entre a negociação e a litigância: mesa-redonda.
A conferência tem entrada gratuita para alunos de licenciatura e mestrado da FDUL ( sujeita a inscrição).
Mais informações, aqui.
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