O Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB/FDUL) e o NELB – Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros promovem um “Seminário Luso-Brasileiro sobre Finanças Públicas, Controle e Responsabilidade”, nos dias 20 e 21 de abril.
A sessão de abertura do seminário contará com as intervenções do diretor da FDUL, Pedro Romano Martinez, do presidente do Instituto de Direito Brasileiro, Eduardo Vera-Cruz Pinto e do presidente do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros.
Em análise vão estar temas como “Finanças públicas: fiscalização e controle em Portugal”; “Finanças públicas, controle e sanções legais no Brasil” ; “Tributação e dívida pública no contexto da crise portuguesa” ; “Modelo constitucional do Tribunal de contas em perspectiva comparada e a análise das contas governamentais”; “Acordos de leniência na legislação brasileira”; e o “Controle do financiamento de partidos e candidaturas: a atuação da Justiça Eleitoral no Brasil”.
A conferência de encerramento, intitulada “Constituição, Crise e Endividamento”, terá como orador o Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia.
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